Advogada de Direito Previdenciário
Brasileiros que fazem Planejamento Previdenciário conseguem receber até 60% a mais em sua aposentadoria do que os que não fazem.
Com o planejamento previdenciário você terá a data exata de quando se aposentar, um aumento consideravel no valor da aposentadoria, evitará perdas e prejuízos em se aposentar antes do tempo entre outras questões.
Por isso eu preparei uma Sessão Estratégica para que em 30 minutos, eu revele a você uma forma única de você realizar o planejamento previdenciário e conquistar uma melhor performance em sua aposentadoria.
O planejamento de aposentadoria é a maneira de saber como obter o melhor benefício do INSS
Após a reforma previdenciária em 13 de novembro de 2019, criando com isso a Nova Previdência, onde as regras de aposentadoria foram drasticamente alteradas, se tornou essencial a realização do planejamento previdenciário aos segurados do INSS.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO DIREITO PREVIDENCIÁRIO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Advogada Previdenciária
Especialista em Benefícios do INSS
Brasileiros que fazem
Planejamento Previdenciário
conseguem receber até 60%
a mais em sua aposentadoria
do que os que não fazem.
Por isso eu preparei uma Sessão Estratégica para que
em 30 minutos, eu revele a você uma forma única de
você realizar o planejamento previdenciário e conquistar
uma melhor performance em sua aposentadoria.
- Identificamos falhas no seu histórico de contribuições;
- Simulamos diferentes cenários de aposentadoria;
- Corrigimos problemas para aumentar seu benefício;
- Antecipamos sua aposentadoria, se possível;
O que é planejamento previdenciário?
Planejamento previdenciário é uma estratégia de análise das informações do contribuinte para determinar o melhor momento para solicitar a concessão de aposentadoria.
Sendo assim, é permitida uma avaliação aprofundada sobre as reais possibilidades às quais o filiado tem direito, entendendo qual delas é a mais interessante para seus propósitos com o benefício.
É comum o segurado acreditar que o melhor é esperar, mas, na verdade, ele pode estar perdendo dinheiro ao adiar a sua aposentadoria, como existem casos em que esperar poucos meses ou anos pode dobrar o valor do benefício.
Para que serve o planejamento previdenciário?
Planejar a aposentadoria tem como função central encontrar o melhor benefício de acordo com o histórico de contribuições do filiado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Dessa forma, o planejamento analisa as possibilidades para o contribuinte considerando seu perfil, recolhimentos e objetivos. Com as recentes mudanças na Previdência Social, várias regras e requisitos para a concessão da aposentadoria foram modificados.
Por isso, é fundamental entender como quem já contribui pode obter resultados melhores com as novas exigências para se aposentar. A Reforma da Previdência de 2019 – Emenda Constitucional (EC) 103/2019 – fez com que alguns benefícios deixassem de existir para novos filiados.
É o caso da aposentadoria por tempo de contribuição, por exemplo. No entanto, quem já estava filiado ao RGPS pode ter direito adquirido antes da promulgação das novas regras, que ocorreu em 13 de novembro de 2019.
Se não for o caso, ainda pode se enquadrar em uma das regras de transição trazidas pela Reforma da Previdência
Quem deve ter um planejamento previdenciário?
Para todo segurado do INSS, é aconselhável fazer o estudo. Seja este segurado celetista ou autônomo/facultativo, é muito importante não pedir a aposentadoria no escuro, e nem fazer os recolhimentos desta maneira.
Ele é importante para os contribuintes que
Estão longe de se aposentar
Se a aposentadoria ainda está distante, fazer o planejamento será muito mais necessário, fácil e acertado.
Hoje, no escritório, pessoas de todo o Brasil, na faixa dos 35 anos, nos procuram para realizar este serviço, o que antes não era uma realidade, pois apenas o trabalhador próximo da aposentadoria passava a se preocupar com seu futuro.
Estão perto de se aposentar
O planejamento, quanto mais cedo for realizado, melhor, porém, para quem está próximo do pedido, eu hoje ouso dizer: deveria ser obrigatório.
A maioria das pessoas se arrependem ao não fazer. Percebem que o custo é muito baixo, comparado com o retorno do investimento que terão ao se aposentarem com as melhores condições possíveis.
Assim, será possível entender qual o melhor caminho a seguir para alcançar o benefício desejado da melhor forma possível.
Para os filiados do RGPS que estão próximos de se aposentar, o planejamento demonstrará as correções a serem feitas, se necessário, avaliando qual alternativa é a mais interessante para o contribuinte.
Já deram entrada na aposentadoria
No caso daqueles que já encaminharam a solicitação ao INSS, o planejamento será importante para verificar se os procedimentos estão corretos dentro das possibilidades que o contribuinte tem.
Já se aposentaram.
Por fim, o planejamento da aposentadoria beneficia até mesmo quem já está aposentado. Chamamos de “planejamento revisional previdenciário”.
Com a avaliação correta de toda a documentação, perfil e direitos, é possível descobrir se o benefício concedido é o mais vantajoso a que o contribuinte tem direito.
O planejamento previdenciário ainda é necessário depois da Reforma da Previdência?
Recebi essa pergunta da Sra. Maria, que mora em Taboão da Serra - SP e nos contratou para a realização do seu planejamento previdenciário. E afirmei: “após a Reforma da Previdência ele se tornou ainda mais necessário”.
1. Regra anterior a 13/11/2019 (para quem já tinha direito adquirido – MUITOS nem sabem que tem esse direito!)
2. Regras de transição e
3. Regra permanente
No caso da Senhora Maria, ela já tinha 30 anos de contribuição antes da Reforma da Previdência.
Nós calculamos o seu benefício pela regra antiga, que ela achava mais favorável por descartar os 20% menores salários de contribuição após julho de 1994. Seu benefício seria de R$ 2.800,00 aproximadamente.
Porém, ela não sabia que se continuar trabalhando por mais 17 meses, seu benefício irá superar R$ 4.300,00, mesmo com a inclusão dos 20% menores salários de contribuição. Uma diferença de R$ 1.500,00 por mês!
Se considerarmos que em 17 meses ela teria recebido o benefício pelas regras antigas um total de R$ 50.400,00 (sem atualização e já contando o 13º salário), em cerca de 31 meses este valor seria recuperado (considerando dois 13ºs salários).
Por isso, é de suma importância realizar este serviço após a reforma da previdência, pois, não apenas as regras de concessão mudaram mas principalmente o cálculo.
Assim, constata-se que o planejamento previdenciário encontra o melhor momento, melhor cálculo e a melhor maneira de conseguir a sua aposentadoria.
Principais benefícios de um planejamento previdenciário em 2024
Existem diferentes vantagens de fazer um planejamento previdenciário. Até pode acontecer de, ao fim do processo, o filiado perceber que as alternativas encontradas não são as mesmas que ele já havia imaginado. Mas, também, é possível ter grandes benefícios com o estudo, trazendo ganhos reais à aposentadoria. Confira mais sobre a importância de fazer um planejamento previdenciário:
1. Adequação da aposentadoria
O(a) segurado(a) que realiza o planejamento de aposentadoria vai saber o valor que irá receber do INSS, seja ele futuro ou atual. Isso é muito importante para que possa se programar para o futuro em relação às suas despesas pessoais e de sua família, evitando desconfortos financeiros.
Além disso, o planejamento permite entender se um benefício pode ser mais rentável, rápido ou barato do que outro, por exemplo.
2. Possibilidade de aposentadoria mais alta
Nem sempre o resultado apresentado pelo INSS é o que realmente corresponde à sua trajetória como contribuinte. Infelizmente, é comum que o INSS deixe de registrar ou registre equivocadamente algumas contribuições.
Pode acontecer, ainda, de os responsáveis pelos recolhimentos – como empresas contratantes – não pagarem ou não repassarem de forma adequada os valores para o INSS. Portanto, na conta final da concessão da aposentadoria, podem estar faltando dados importantes para o cálculo do benefício. O resultado é um salário de benefício (SB) menor do que o segurado teria direito de receber.
Assim, para saber o real SB ao qual você tem direito, se faz necessária uma profunda análise do seu histórico como contribuinte. Isso é feito, é claro, no planejamento previdenciário.
3. Possibilidade de contribuição menor
Em alguns casos, o trabalhador (exceto celetista) poderá até mesmo diminuir o valor do seu recolhimento mensal e mesmo assim obter a maior e melhor aposentadoria. Isso será analisado de acordo com seu extrato de contribuições do INSS (CNIS) e documentos pessoais e as projeções futuras de benefício.
Perguntas Frequentes
O planejamento de aposentadoria é um processo realizado em quatro etapas. Acompanhe em detalhes e veja como elas funcionam:
O primeiro passo do planejamento previdenciário é a obtenção de todos os documentos que fundamentam o pedido de aposentadoria:
- CNIS
- Carteiras de Trabalho
- Guias de recolhimento
- Certidão do tempo de contribuição de regime próprio
- Alistamento militar
- Certidão de escola técnica
- PPP (perfil profissiográfico previdenciário)
- Comprovantes documentais que atestam o período rural
Após a análise documental, o advogado especialista em previdência irá fazer um relatório de como chegar na aposentadoria desejada pelo trabalhador, ou a indicação do melhor benefício a ser concedido. Este relatório deve não apenas apresentar datas e valores, mas os caminhos a serem seguidos.
Como algumas vezes os segurados não possuem conhecimentos técnicos jurídicos, alguns caminhos podem deixá-lo confuso, até porque diante da complexidade das normas da Previdência e suas constantes alterações.
O profissional que realizar o planejamento previdenciário deve sanar todas as suas dúvidas, fazendo a análise para o cliente.
Objetivamente, explicar ao trabalhador como atingir a aposentadoria desejada. A conclusão é um resumo do melhor caminho para obter a sua tão esperada aposentadoria. Normalmente o profissional entrega o planejamento de aposentadoria em PDF ou impresso ao contratante.
O que mais o planejamento previdenciário inclui nas etapas?
Anteriormente, falamos sobre os passos básicos para o planejamento previdenciário. Além disso, o plano pode ter outras informações, como:
Análise e cálculo do tempo de contribuição
Dentro dessa etapa, nós analisamos todo o período de contribuição do beneficiário e, além disso, comparamos as informações com aquelas registradas no CNIS. É importante dizer que essa análise é crucial para certificar que não há informações divergentes que possam invalidar o tempo de contribuição.
Cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI)
O planejamento também conta com o Cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI), que possui a seguinte fórmula: salário de benefício x coeficiente ou alíquota do benefício.
Períodos laborados e não pagos para o INSS
Outro cuidado muito importante é a verificação de períodos de trabalho não pagos pelo INSS, ou recolhimentos efetuados em valores abaixo do salário mínimo ou até mesmo no código errado. Se houver essa ausência de contribuição, nós conversamos com o segurado e vemos a possibilidade dele “acertar as contas” com o INSS.
Atividade especial
Além de tudo, nós também conferimos se o cliente tem alguma atividade especial dentro do período de contribuição.
Para quem não sabe, a atividade especial é referente a atividades laborais que expõem o profissional a riscos para a saúde, por exemplo, trabalhar em locais de ruído intenso; com agentes biológicos (fungos, bactérias e vírus), normalmente presente nas funções dos profissionais da saúde.
Dependendo do caso e, desde que o trabalhador tenha comprovações de que exerceu atividade especial, é possível tentar o benefício da aposentadoria especial.
Simulações de aposentadoria
Você sabia que um mesmo cidadão pode ter diferentes possibilidades de aposentadoria? Isso se tornou ainda mais comum depois de instituída a Reforma da Previdência.
Por isso, é importante contar com o apoio de um advogado especialista em previdência para se analisar todas as possibilidades, fazer as simulações e, então, poder dizer qual é a melhor alternativa para o cliente.
Instruções sobre a documentação necessária
Ainda, vale destacar que nós damos todas as instruções sobre a documentação necessária para o planejamento previdenciário.
Depende da complexidade do caso e quantidade de documentos a serem analisados como também, da qualificação do profissional, sua experiência na área, o tempo que está no mercado, quantas horas serão necessárias para a elaboração, dentre outros.
Mas fica em torno de 01 (um) a cinco salários-mínimos.
Recomendo fazer, pois este valor é facilmente recuperado pelo segurado em razão da melhor aposentadoria concedida.
Na prática, o planejamento previdenciário é um estudo de toda a vida contributiva ou não do cidadão. O planejamento é usado para identificar detalhamentos da contribuição existente ou não para uma melhor aposentadoria.
Isso pode se dar tanto junto ao INSS quanto aos Regimes Públicos (Servidor Público).
Portanto, essa pré-aposentadoria é apresentada em um documento que contém o cálculo, histórico e informações previdenciárias do cidadão/trabalhador.
Dessa forma, o planejamento previdenciário oferece uma estimativa ao cidadão, do quanto ele deve receber quando se aposentar. E é também através dessa previsão, que o indivíduo conseguirá se organizar para, quem sabe, até aumentar o valor do benefício.
Confira as etapas do processo de planejamento previdenciário:
Estudo do tempo de contribuição;
Pagamento de períodos trabalhados e não contribuídos;
Análise de informações não disponíveis no INSS (Rural, Atividade Especial, Serviço Militar, Doenças Graves, PCD, Aprendiz);
Estudo de contribuições realizadas abaixo do mínimo, contribuições em atraso, MEI e Empresário;
Simulações dos tipos de aposentadoria;
Cálculo do valor do benefício;
Entrega do documento escrito com todo o estudo.
O primeiro passo do planejamento previdenciário é a obtenção de todos os documentos que fundamentam o pedido de aposentadoria:
- CNIS
- Carteiras de Trabalho
- Guias de recolhimento
- Certidão do tempo de contribuição de regime próprio
- Alistamento militar
- Certidão de escola técnica
- PPP (perfil profissiográfico previdenciário)
- Comprovantes documentais que atestam o período rural
Após a análise documental, o advogado especialista em previdência irá fazer um relatório de como chegar na aposentadoria desejada, ou a indicação do melhor benefício a ser concedido. Este relatório deve não apenas apresentar datas e valores, mas os caminhos a serem seguidos.
Como algumas vezes os segurados não possuem conhecimentos técnicos jurídicos, alguns caminhos podem deixá-lo confuso, até porque diante da complexidade das normas da Previdência e suas constantes alterações.
O profissional que realizar o planejamento previdenciário deve sanar todas as suas dúvidas, fazendo a análise para o cliente.
Objetivamente, explicar ao trabalhador como atingir a aposentadoria desejada. A conclusão é um resumo do melhor caminho para obter a sua tão esperada aposentadoria. Normalmente o profissional entrega o planejamento de aposentadoria em PDF ou impresso ao contratante.
O que mais o planejamento previdenciário inclui nas etapas?
Anteriormente, falamos sobre os passos básicos para o planejamento previdenciário. Além disso, o plano pode ter outras informações, como:
Análise e cálculo do tempo de contribuição
Dentro dessa etapa, nós analisamos todo o período de contribuição do beneficiário e, além disso, comparamos as informações com aquelas registradas no CNIS. É importante dizer que essa análise é crucial para certificar que não há informações divergentes que possam invalidar o tempo de contribuição.
Cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI)
O planejamento também conta com o Cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI), que possui a seguinte fórmula: salário de benefício x coeficiente ou alíquota do benefício.
Períodos laborados e não pagos para o INSS
Outro cuidado muito importante é a verificação de períodos de trabalho não pagos pelo INSS, ou recolhimentos efetuados em valores abaixo do salário mínimo ou até mesmo no código errado. Se houver essa ausência de contribuição, nós conversamos com o segurado e vemos a possibilidade dele “acertar as contas” com o INSS.
Atividade especial
Além de tudo, nós também conferimos se o cliente tem alguma atividade especial dentro do período de contribuição.
Para quem não sabe, a atividade especial é referente a atividades laborais que expõem o profissional a riscos para a saúde, por exemplo, trabalhar em locais de ruído intenso; com agentes biológicos (fungos, bactérias e vírus), normalmente presente nas funções dos profissionais da saúde.
Dependendo do caso e, desde que o trabalhador tenha comprovações de que exerceu atividade especial, é possível tentar o benefício da aposentadoria especial.
Simulações de aposentadoria
Você sabia que um mesmo cidadão pode ter diferentes possibilidades de aposentadoria? Isso se tornou ainda mais comum depois de instituída a Reforma da Previdência.
Por isso, é importante contar com o apoio de um advogado especialista em previdência para se analisar todas as possibilidades, fazer as simulações e, então, poder dizer qual é a melhor alternativa para o cliente.
Instruções sobre a documentação necessária
Ainda, vale destacar que nós damos todas as instruções sobre a documentação necessária para o planejamento previdenciário.
Depende da complexidade do caso e quantidade de documentos a serem analisados como também, da qualificação do profissional, sua experiência na área, o tempo que está no mercado, quantas horas serão necessárias para a elaboração, dentre outros.
Mas fica em torno de 01 (um) a cinco salários-mínimos.
Recomendo fazer, pois este valor é facilmente recuperado pelo segurado em razão da melhor aposentadoria concedida.
O planejamento de aposentadoria é um processo realizado em quatro etapas. Acompanhe em detalhes e veja como elas funcionam:
O primeiro passo do planejamento previdenciário é a obtenção de todos os documentos que fundamentam o pedido de aposentadoria:
- CNIS
- Carteiras de Trabalho
- Guias de recolhimento
- Certidão do tempo de contribuição de regime próprio
- Alistamento militar
- Certidão de escola técnica
- PPP (perfil profissiográfico previdenciário)
- Comprovantes documentais que atestam o período rural
Após a análise documental, o advogado especialista em previdência irá fazer um relatório de como chegar na aposentadoria desejada pelo trabalhador, ou a indicação do melhor benefício a ser concedido. Este relatório deve não apenas apresentar datas e valores, mas os caminhos a serem seguidos.
Como algumas vezes os segurados não possuem conhecimentos técnicos jurídicos, alguns caminhos podem deixá-lo confuso, até porque diante da complexidade das normas da Previdência e suas constantes alterações.
O profissional que realizar o planejamento previdenciário deve sanar todas as suas dúvidas, fazendo a análise para o cliente.
Objetivamente, explicar ao trabalhador como atingir a aposentadoria desejada. A conclusão é um resumo do melhor caminho para obter a sua tão esperada aposentadoria. Normalmente o profissional entrega o planejamento de aposentadoria em PDF ou impresso ao contratante.
O que mais o planejamento previdenciário inclui nas etapas?
Anteriormente, falamos sobre os passos básicos para o planejamento previdenciário. Além disso, o plano pode ter outras informações, como:
Análise e cálculo do tempo de contribuição
Dentro dessa etapa, nós analisamos todo o período de contribuição do beneficiário e, além disso, comparamos as informações com aquelas registradas no CNIS. É importante dizer que essa análise é crucial para certificar que não há informações divergentes que possam invalidar o tempo de contribuição.
Cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI)
O planejamento também conta com o Cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI), que possui a seguinte fórmula: salário de benefício x coeficiente ou alíquota do benefício.
Períodos laborados e não pagos para o INSS
Outro cuidado muito importante é a verificação de períodos de trabalho não pagos pelo INSS, ou recolhimentos efetuados em valores abaixo do salário mínimo ou até mesmo no código errado. Se houver essa ausência de contribuição, nós conversamos com o segurado e vemos a possibilidade dele “acertar as contas” com o INSS.
Atividade especial
Além de tudo, nós também conferimos se o cliente tem alguma atividade especial dentro do período de contribuição.
Para quem não sabe, a atividade especial é referente a atividades laborais que expõem o profissional a riscos para a saúde, por exemplo, trabalhar em locais de ruído intenso; com agentes biológicos (fungos, bactérias e vírus), normalmente presente nas funções dos profissionais da saúde.
Dependendo do caso e, desde que o trabalhador tenha comprovações de que exerceu atividade especial, é possível tentar o benefício da aposentadoria especial.
Simulações de aposentadoria
Você sabia que um mesmo cidadão pode ter diferentes possibilidades de aposentadoria? Isso se tornou ainda mais comum depois de instituída a Reforma da Previdência.
Por isso, é importante contar com o apoio de um advogado especialista em previdência para se analisar todas as possibilidades, fazer as simulações e, então, poder dizer qual é a melhor alternativa para o cliente.
Instruções sobre a documentação necessária
Ainda, vale destacar que nós damos todas as instruções sobre a documentação necessária para o planejamento previdenciário.
Depende da complexidade do caso e quantidade de documentos a serem analisados como também, da qualificação do profissional, sua experiência na área, o tempo que está no mercado, quantas horas serão necessárias para a elaboração, dentre outros.
Mas fica em torno de 01 (um) a cinco salários-mínimos.
Recomendo fazer, pois este valor é facilmente recuperado pelo segurado em razão da melhor aposentadoria concedida.
SOBRE O ESCRITÓRIO
Dra. Sueidh Valdivia
OAB/SP 162.082
Sócia e Proprietária do escritório com vasta experiência em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho. Integrante da Comissão de Direito Previdenciário da OAB de Taboão da Serra/SP, triênio 2019-2021. Ex-integrante da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP, triênio 2007-2009. Integrante de Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SP, triênio 2012-2014. Professora de Direito Previdenciário e Direito do Trabalho nas Pós-graduações de Direito das Faculdades Anhanguera (2015) e Faculdade FECAF (2018). Pós graduada em Direito Previdenciário com MBA, Pós-graduada em Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Processual Civil e Direito Administrativo.
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